Termos de uso

Atualizações dos Termos

Podemos modificar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou do serviço. A versão vigente é a publicada nesta página e entra em vigor a partir da data de atualização. O uso continuado do Site após uma atualização implica a aceitação da nova versão.

Elegibilidade e regras de uso

O Site é destinado a pessoas com capacidade legal para contratar conforme a legislação aplicável. Você deve utilizá-lo de forma lícita, responsável e de acordo com estes Termos.

• Não tente violar a segurança do Site, realizar engenharia reversa, descompilar, desativar medidas técnicas ou contornar sistemas de consentimento.
• Não realize scraping em massa, mineração de dados excessiva nem ações que sobrecarreguem a infraestrutura.
• Não divulgue spam, malware, conteúdos ilegais, difamatórios, enganosos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Não se passe por terceiros nem manipule métricas, contadores ou sistemas de medição e publicidade.
• Não utilize o Site para finalidades que contrariem a lei ou direitos de consumidores e usuários.

Contas e comunicações

Se o Site disponibilizar contas ou áreas de acesso, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada sob sua conta. Podemos enviar comunicações operacionais ou relacionadas ao serviço; quando houver essa opção, você poderá gerenciar preferências.

Conteúdo do Site e propriedade intelectual

O conteúdo editorial, os layouts, o código, as marcas e demais elementos do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Salvo autorização expressa, é proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas.
Você pode criar links públicos para páginas do Site desde que isso não prejudique a reputação do Site nem induza o usuário a confusão quanto à origem do conteúdo.

Conteúdo gerado por usuários

Se o Site permitir comentários ou outras contribuições, você se compromete a publicar conteúdo lícito e original. Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover contribuições que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
Ao enviar conteúdo, você concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedá-lo, reproduzi-lo e exibi-lo no contexto do Site.

Links e conteúdos de terceiros

O Site pode incluir links, embeds ou integrações de terceiros. Não controlamos suas práticas nem garantimos disponibilidade, qualidade ou segurança. O uso de serviços de terceiros é regido por seus próprios termos e políticas.

Publicidade, afiliados e monetização

O Site pode exibir anúncios, links de afiliados e promoções que podem gerar comissão para o operador do Site sem custo adicional para você. A ordem, o tipo e a quantidade de anúncios podem ser automatizados.
Quando exigido pela legislação, funcionalidades de publicidade personalizada serão ativadas apenas com seu consentimento. Informações sobre cookies, identificadores e controle de preferências estão disponíveis na política de cookies.

Analítica, medição e cookies

Utilizamos ferramentas de analítica e medição para compreender o uso do Site e melhorar a experiência. Em jurisdições que exigem consentimento, tecnologias não essenciais serão ativadas apenas após sua autorização. Consulte a política de cookies para conhecer categorias, finalidades e opções de gerenciamento.

Produtos digitais e transações

Quando houver aquisição de produtos digitais no Site, será concedida uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso individual. Salvo indicação em contrário, é proibida a revenda, redistribuição ou disponibilização pública do conteúdo.

• Entrega e acesso: produtos digitais podem ser entregues por download ou acesso online após a confirmação do pagamento.
• Preços e faturamento: preços podem ser alterados; impostos, taxas ou retenções aplicáveis serão apresentados quando cabível.
• Reembolsos: a política de reembolso será a indicada na página de compra. Na ausência de indicação, reembolsos podem não estar disponíveis após acesso ou download, salvo em hipóteses legalmente exigidas.
• Prevenção a fraudes: transações podem ser verificadas; acessos podem ser suspensos caso seja identificado uso indevido, contestação de pagamento (chargeback) ou indícios de fraude.
• Suporte: o atendimento relacionado à entrega ou acesso será realizado pelos canais informados no Site, quando existentes.

Saúde — aviso de responsabilidade

O conteúdo do Site é informativo e educativo. Ele não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento fornecidos por profissionais de saúde. Em caso de dúvidas, sintomas ou necessidade de orientação individual, procure sempre um profissional qualificado.

Isenção de garantias

O Site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, nem que as informações serão sempre completas ou atualizadas. Na medida permitida por lei, são excluídas garantias implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
Nada do que aqui consta limita direitos irrenunciáveis do consumidor nem nossa responsabilidade em situações em que a lei determine o contrário.

Consentimentos e registros

O Site pode manter registros mínimos de consentimentos e configurações relevantes (por exemplo, preferências de cookies) para fins de conformidade legal, auditoria e segurança.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter indene o titular do Site contra reclamações, danos, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do Site, do seu conteúdo, ou do descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site, total ou parcialmente, em caso de violação relevante, risco à segurança, continuidade do serviço ou direitos de terceiros. Quando possível, buscaremos realizar comunicação prévia.

Força maior

Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do nosso controle razoável, como desastres naturais, falhas de fornecedores, interrupções generalizadas de redes ou determinações de autoridades.

Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação de proteção ao consumidor e demais normas imperativas aplicáveis. Quando permitido, eventuais disputas poderão ser submetidas aos tribunais competentes do local de residência do usuário ou a outro foro legalmente disponível. Esta cláusula não limita direitos irrenunciáveis do consumidor.

Cessão, integridade e divisibilidade

Podemos ceder ou subcontratar direitos e obrigações relacionados ao Site conforme a lei. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A não exigência de um direito não implica renúncia.
Estes Termos, juntamente com as políticas vinculadas, constituem o acordo integral sobre o uso do Site.

Notificações e contato

Notificações poderão ser feitas por meios eletrônicos disponibilizados no Site. Para dúvidas sobre estes Termos ou para exercer direitos previstos em lei, utilize o formulário de contato indicado no Site.